REFORMA POLÍTICA

AGENDA DE ATIVIDADES E NOTÍCIAS DA REFORMA POLÍTICA

Esta é a seção do Blog em apoio ao "FÓRUM MINEIRO PELA REFORMA POLÍTICA AMPLA, DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA" (uma parceria de instituições, movimentos sociais e cidadãos de MG que trabalham pela Reforma Política). Para mais informações ou para participar, entre em contato: inapp@uai.com.br

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• Fórum Mineiro pela Reforma Política (blog)
• "Proposta dos Movimentos Sociais para a Reforma Política" (2.ª versão)
• "Mobilização por uma Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa" (blog nacional)
• "Proposta dos Movimentos Sociais para a Reforma Política" (1.ª versão - cartilha)
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∗ AGENDA:

• Os encontros do Fórum Mineiro pela Reforma Política acontecem sempre na Casa do Jornalista, à Av. Álvares Cabral 400, Centro, entre R. da Bahia e R. Espírito Santo, BH (abertos à participação de entidades e cidadãos interessados). Se você quiser receber comunicado sobre a próxima reunião, CLIQUE AQUI e envie um e-mail com o assunto QUERO PARTICIPAR DA REFORMA POLÍTICA.

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∗ Nota pública dos Movimentos Sociais lamenta a 1.ª votação da Reforma Política na Câmara dos Deputados

• O Congresso Brasileiro não Responde aos Clamores da Sociedade

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∗ Notícias da Reunião Nacional da "MOBILIZAÇÃO POR UMA REFORMA POLÍTICA AMPLA, DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA", dia 13/06, em Brasília

A reunião fez um balanço do movimento até aqui, do andamento das votações na Câmara dos Deputados e aprovou novas propostas de ações para o próximo período.

• Nota pública divulgada pelos Movimentos Sociais, na reunião

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∗ Debate com a Deputada Federal Luisa Erundina

A Arquidiocese de Belo Horizonte, juntamente com o Vicariato Social e o NESP, promoveram um debate com a Deputada Federal Luisa Erundina em BH, na Igreja da Boa Viagem, dia 16/06/07, com uma grande participação das pastorais e de militantes sociais da igreja. A ocasião serviu também para o lançamento da cartilha da CNBB " REFORMA PARA MUDAR A POLÍTICA", que terá certamente um importante papel para o debate deste tema entre a comunidade cristã.

• Fotos do debate 1

• Fotos do debate 2

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∗ Juventude se reúne e quer participar do movimento pela Reforma Política

Jovens representantes de diversas entidades estudantis, políticas, profissionais e sociais se reuniram no dia 08 de maio, na Casa do Jornalista, para discutirem formas de participarem do movimento mineiro pela Reforma Política.

• Fotos da reunião da Juventude

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∗ Notícias do "MANIFESTO DE MINAS PELA REFORMA POLÍTICA AMPLA, DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA" - Busca de 100.000 assinaturas de apoio, no estado

• Manifesto de Minas pela Reforma Política

• Fotos da atividade de coleta de assinaturas na Pça. da Savassi (31/05/07)

• Fotos da atividade de coleta de assinaturas na Praça 7 (24/05/07)

• Fotos da atividade de coleta de assinaturas no "Dia Nacional de Lutas" (23/05/07)

• Fotos da atividade de coleta de assinaturas na Praça 7 (03/05/07)

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∗ Notícias do Seminário "REFORMA POLÍTICA NO BRASIL: COMO, POR QUE E PARA QUEM?", realizado no dia 24/março/2007, em Belo Horizonte, no Auditório da FACE-UFMG.
• Deliberações do Seminário
• Manifesto de Minas pela Reforma Política, aprovado no Seminário
• Noticiário (Jornal "O Tempo")
• Fotos
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∗ Notícias do "Seminário Nacional da Reforma Política e dos 3 dias de Mobilização", realizados em Brasília, de 27 a 29/março/2007
• Três Dias de Mobilização pela Reforma Política Ampla e Democrática
• Manifesto da Frente Parlamentar Pela Reforma Política
• Líder do PMDB Recebe Integrantes da Mobilização pela Reforma Política Democrática
• Documento Político aprovado no Seminário
• Membros da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular
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∗ REFORMA POLÍTICA (links importantes)
• A Reforma Política Que Queremos (ABONG)
• Proposta dos Movimentos Sociais para a Reforma Política
• Informes e resoluções do "Seminário da Reforma Política", realizado em SP, em 23 e 24/nov/2006
• O Debate da Reforma Política no Congresso Nacional
• CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais) entrega documento com propostas para Presidente Lula
• Mais textos sobre a Reforma Política
• Sítio da ONG "MÃOS LIMPAS"
• Proposta da OAB para a Reforma Política
• Iniciativa Popular
• INTERVOZES - Democratizar a Comunicação
• Artigo de Edmo Cunha
• Entrevista com Edgard Amorim
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∗ Outras Notícias da Reforma Política
• Tarso Genro e a Associação dos Magistrados Brasileiros defendem a mobilização da sociedade em favor da Reforma Política

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∗ FÓRUM MINEIRO PELA REFORMA POLÍTICA AMPLA, DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

• ONG “Mãos Limpas” - www.maoslimpas.org.br

• CUT-MG - 2102-1901 - cutmg@terra.com.br

• Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de Minas Gerais - sjpmg@sjpmg.org.br

• SIND-UTE (31) 3481-2020 – sindute@sindutemg.org.br

• INAPP – Instituto de Políticas Públicas - http://inappmg.blogspot.com/2006/03/rede-do-fnpp.html - inapp@uai.com.br - 9974-2916

• Associação Democracia Ativa (31) 9737-0638

• ABRAÇO - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (31) 8895-3584

• Comitê Mineiro do FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

• Instituto Cultiva - www.cultiva.org.br

• SITRAEMG – Sind. dos Trab. do Poder Judiciário Federal no Est. de MG falecom@sitraemg.org.br

• SENGE-MG - Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais

• ONG "CIDADANIA E PAZ" - ongcidadaniapaz@yahoo.com.br

• CEDEFES – Centro de Documentação Elóy Ferreira da Silva – www.cedefes.org.br
• Nossa ONG - Desenvolvimento e Inclusão – nossaongbh@yahoo.com.br

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∗ Sítio do FNPP na internet
FNPP - FÓRUM NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

- Coordenação Nacional do FNPP
• INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos (Secretaria)
• Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais
• Equip - Escola de Formação Quilombo dos Palmares
• FAOR - Fórum da Amazônia Oriental
• CEARAH Periferia - Centro de Estudos, Articulação e Referencia sobre Assentamentos Humanos
• Etapas - Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e Ação Social, representando o Fórum Nordeste de Participação Popular
• Centrac – Centro de Ação Cultural (suplente da Etapas)

- Outros participantes
• IBASE
• FASE
• Centro Luís Freire (PE)
• Centro Josué de Castro (PE)
• Cendhec (PE)
• Cidade (RS)
• Camp (RS)
• Urbis (SP)
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∗ FÓRUM MINEIRO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
• Instituto Cultiva
• INAPP
• Caritas Brasileira
• Instituto Félix Guatari
• FPOP - Fórum de Participação no Orçamento Participativo de Uberlândia
• Prefeitura de Belo Horizonte
• Prefeitura de Pará de Minas
• Prefeitura de Ipatinga
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∗ CONTROLE SOCIAL E DEMOCRACIA

• CONTROLE SOCIAL DO ORÇAMENTO FEDERAL
• Fale com os Deputados Federais e manifeste sua opinião
• Portal Orçamento Brasil - Câmara dos Deputados
• Jogo do Orçamento para Crianças
• Portal da Transparência - Governo Federal
• Fórum Brasil do Orçamento (sítio)

• LINKS
• www.participacaopopular.org.br/Partpopularsonhopo.doc
• www.abong.org.br/novosite/redforuns_pag.asp?cdm1=805
• www.inter-redes.org.br/index.php?fuseaction=Institucional&idInstitucional=2&idSub=0

• TEXTOS (sobre Democracia e Participação)
• Mercanismo de participação popular no Brasil, Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular
Denise Auad
• Democracia e Participação Popular
Míriam de Oliveira Santos
• O Direito a Informação como pressuposto para participação popular no Estatuto da Cidade
Weverson da Silva Viegas
• Participação popular na administração pública: mecanismos de operacionalização
Paulo Modesto
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∗ INAPP ONG´s
• Informações de interesse das ONG´s

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APRESENTAÇÃO

A) HISTÓRICO
O INAPP - Instituto de Políticas Públicas foi fundado em maio de 1989, em uma conjuntura de ampliação e aprofundamento da democracia no país. A instituição formou-se numa fase em que a sociedade civil organizada, partindo das reivindicações econômicas e políticas específicas, e após uma longa trajetória de lutas e experiências, passa a incidir com vigor sobre as instituições públicas em geral. Hoje, esses atores sociais não apenas questionam os limites impostos pelo Estado, mas estão envolvidos na implementação de políticas que buscam a transformação e o aperfeiçoamento dessa estrutura. O INAPP surge com o objetivo de contribuir para o fortalecimento destes novos atores e para a abertura de canais do Estado à sociedade, através da sua reforma e adequação aos novos anseios e desafios do país.

Criado a partir de uma sede em São Paulo/SP, foram implantados escritórios regionais em Belo Horizonte/MG e Vitória/ES. Iniciativas neste sentido aconteceram também no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Bahia, mas que não chegaram a se concretizar. Em 1997, o instituto alterou sua constituição, criando uma nova sede em Belo Horizonte/MG e passando a concentrar a maior parte de sua atuação em Minas Gerais.

B) PERSONALIDADE JURÍDICA
O INAPP é uma associação civil, de caráter privado, âmbito nacional e sem fins lucrativos.

C) OBJETIVOS
Os objetivos estabelecidos nos estatutos são os seguintes:
1 - Promover estudos para a Administração Pública, visando estabelecer mecanismos de planificação global, setorial, regional e local;
2 - Implantar processos de desenvolvimento institucional e de gestão administrativa, especialmente nas áreas financeira, de pessoal e social;
3 - Desenvolver processos tecnológicos de interesse público e social;
4 - Manter cooperação técnica com a Administração Pública, inclusive na atividade parlamentar;
5 - Criar centro de memória para registro de experiências desenvolvidas;
6 - Estabelecer programas que permitam incentivar a participação da sociedade na gestão pública;
7 - Manter cooperação técnica com a sociedade civil, através de suas entidades, basicamente na área das políticas públicas.

Para atingir estes objetivos, os estatutos permitem ao INAPP:
1 - Realizar Seminários, Cursos e Encontros;
2 - Celebrar convênios, inclusive para intercâmbio de experiências a nível nacional e internacional;
3 - Contratar serviços de técnicos ou de empresas;
4 - Editar publicações;
5 - Implantar e manter bancos de dados;
6 - Estabelecer fluxo de informações e métodos de racionalização da ação administrativa; 7 - Produzir material audio-visual de treinamento e apoio;
8 - Desenvolver programas culturais participativos;
9 - Promover treinamento de pessoal;
10- Atuar na realização de pesquisas qualitativas e quantitativas.

Os principais esforços do INAPP estão voltados para a cooperação com a Administração Pública, bancadas parlamentares, entidades civis, ONG's, cooperativas e movimentos sociais.

D) CONTATOS
Belo Horizonte - MG
Tel: (31) 3274-9203 / 9974-2916
E-MAIL : inapp@uai.com.br
Blog: http://inappmg.blogspot.com/

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PORTFÓLIO INAPP (1989 - 2007)

ÍNDICE
de Trabalhos já Desenvolvidos pelo Instituto

1 - Participação da Sociedade na Gestão Pública
2 - Orçamento com Participação Popular
3 - Pesquisa
4 - Modernização e Racionalização Administrativa
5 - Abastecimento Alimentar
6 - Meio Ambiente e Saneamento
7 - Publicações e Trabalhos
8 - Elaboração de Projetos
9 - Planejamento e Gestão Estratégica
9.1 - Planejamento Eleitoral
10 - Contabilidade, Finanças e Auditoria
11 - Saúde Pública
12 - Habitação
13 - Desenvolvimento Rural
14 - Estudos Jurídicos
15 - Projeto “Educação e Cidadania”
16 - Transição de Governo
17 - Seminários, Cursos e Palestras
18 - Cultura
19 - Assistência Social
20 - Direitos Humanos e Defesa Social
21 - Assuntos Sindicais
22 - Desenvolvimento Regional
23 - Eleições
24 - Apoio Institucional

1 - PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA GESTÃO PÚBLICA

1.1 - Introdução de metodologia para criação de canais de participação popular e democratização da Administração Pública na Prefeitura Municipal de Santo André, de junho de 1990 a junho de 1991.

1.2 - Seminário "Participação Popular, do Discurso à Prática", em parceria com a Prefeitura Municipal de Betim, em abril/93, para a Equipe de Governo.

1.3 - Atuação na criação e coordenação do "FNPP - FÓRUM NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR", em parceria com outras instituições, voltado para a pesquisa, a formulação de políticas e a troca de experiências. O trabalho do FNPP, tem viabilizado o lançamento de publicações, a realização de pesquisas, além da promoção de 15 seminários nacionais e 18 seminários regionais, de 1990 até hoje. Atualmente o FNPP é coordenado a nível nacional pelas entidades: Instituto PÓLIS, INESC, FASE, IBASE e EQUIP. O Fórum conta hoje com uma rede de ONG's na articulação regional de suas atividades (Fórum Sul, Fórum Paulista, Fórum Mineiro e Fórum Nordeste).
- Seminário de São Luís/Maranhão
www.saoluis.ma.gov.br/opseminario/
www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=7545
- Seminário: Participação Popular no ABC
www.desenvolvimentolocal.org.br/imagens/mapeamento/PDL380.pdf

1.3.1 - Atuação na criação e coordenação da "Regional Centro do Fórum Nacional de Participação Popular", entre os anos de 1992 e 1998, juntamente com entidades e prefeituras dos estados de Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Este Núcleo Regional realizou seu I Fórum em Belo Horizonte/MG, em 25 e 26/10/1993, o II Fórum em Goiânia/GO, nos dias 13 a 15/04/1994, e o III Fórum em Betim/MG, de 01 a 03/09/1995, todos em cooperação com os respectivos municípios.

1.3.2 - Atuação na criação e coordenação do “Fórum Mineiro de Participação Popular”, em funcionamento desde o ano de 2001.

1.4 - Apoio à criação do Fórum Permanente de Participação Popular da Prefeitura de Belo Horizonte/MG, durante os anos de 1995/96.

1.5 - Cooperação em “Gestão Democrática” com a Prefeitura Municipal de Betim/MG, para formulação e implantação da política de mobilização social do Município, com envolvimento da população organizada e não organizada, para a sua integração ativa e crítica ao processo de melhoria de sua própria condição de vida, compondo-se de diagnóstico, planejamento da mobilização social e monitoramento, de janeiro a maio/97.

1.6 - Realização da Oficina “Limites e Avanços da Participação Popular nos Governos Municipais”, durante o III Encontro de Políticos Cristãos de MG”, no MOBON, em Dom Cavati/MG, de 04 a 06 de dezembro de 1998.

2 - ORÇAMENTO PÚBLICO COM PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE

FOTOS

2.1 - Introdução de metodologia e cooperação na elaboração do Orçamento de Administrações Municipais, com Participação Popular, envolvendo o Corpo Diretivo Municipal, seus órgãos de Planejamento e Finanças, Legislativo Municipal e Representações da População, instrumentalizando-os para opinar sobre decisões e acompanhamento da Peça Orçamentária.
Realização nas seguintes Prefeituras Municipais:
João Monlevade/MG - 1989 Implantação, 1990 Acompanhamento
Piracicaba/SP - 1989 Implantação, 1990 Acompanhamento
Santo André/SP - 1990 Implantação
Santos/SP - 1989 Implantação, 1990 AcompanhamentoSão Bernardo/SP - 1990 Implantação
Vitória/ES - 1989 Implantação, 1990 Aperfeiçoamento/Implantação deNovas Técnicas e Mecanismos de Participação Popular

2.2 - Seminário Nacional : Orçamento com Participação Popular, realizado em São Bernardo do Campo/SP, em junho/1990.

2.3 - Atuação na coordenação do "Fórum da Participação Social de MG", para elaboração do PPA - Plano Plurianual 2004/2007, promovido pelo Governo Federal (Secretaria Geral da Presidência da República, em parceria com ABONG / Inter-Redes), de maio a dezembro/2003. FOTOS
- http://www.inter-redes.org.br/docs/MG.doc
- Preparação para o Fórum da Participação Social

3 - PESQUISA

Realização de Pesquisas em apoio ao Planejamento, Administração e Políticas Sociais, focando os aspectos quali-quantitativos.

3.1 - Cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Santo André, em 1990, para realização dos seguintes trabalhos:
- Aferição da priorização dada pela administração municipal aos serviços públicos de Santo André.
- Análise qualitativa envolvendo 20 grupos de consulta com média de 12 participantes e 10 entrevistas de profundidade junto a lideranças de movimentos populares e a formadores de opinião.
- Avaliação das prioridades da cidade e do desemprego.
-Análise quantitativa, envolvendo amostras de 1000 cidadãos, sobre as tendências detectadas na fase qualitativa.
-Diante dos resultados apresentados, a Empresa Prisma - Consultoria e Planejamento S/S Ltda solicitou o apoio da equipe do INAPP para o desenvolvimento de outra pesquisa qualitativa junto aos funcionários da Prefeitura Municipal de Santo André, em suporte a processo de seleção e motivação de RH.

3.2 - Realização da Pesquisa (com Montagem do Banco de Dados e Análise) "Catadores de Material Reciclável de Belo Horizonte", para o Fórum da População de Rua / SLU / Secretaria de Desenvolvimento Social da PBH, de outubro/94 a fevereiro/95.

3.3 - Análise dos resultados da Pesquisa "Perfil dos Professores de Contagem/MG", para o SIND-UTE/Contagem, de julho a dezembro/94.

3.4 - Pesquisa Eleitoral Quantitativa na cidade de São João Del Rey/MG, em agosto/92, com 500 questionários.

3.5 - Pesquisa Eleitoral Quantitativa na cidade de João Monlevade/MG, em julho/92, com 500 questionários.

3.6 - Pesquisa Eleitoral Quantitativa na cidade de Capitólio/MG, em setembro/96, com 200 questionários.

3.7 - Cinco Pesquisas Quantitativas de Avaliação Política e Eleitoral na cidade de Ibiá/MG, em setembro e outubro/96, maio/99 e agosto/2000, com 200 questionários.

3.8 - Elaboração, aplicação e análise de Pesquisa de Avaliação Institucional, junto aos filiados do SINMED-Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, em apoio à campanha de filiação realizada pelo Sindicato, de julho a setembro/96.

3.9 - Elaboração, aplicação e análise de Pesquisa de Avaliação Institucional, junto aos filiados do SINTTEL-MG (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações), de julho a setembro/97.

3.10 - Levantamento do “Diagnóstico da Realidade Social do Município de Tarumirim”, para instrumentalizar a Prefeitura na definição das diretrizes da política municipal, compreendendo a área da Assistência Social, Saúde, Educação, Habitação, Agricultura e Infra-estrutura urbana e rural, de agosto a novembro/97.

3.11 - Atuação na Pesquisa (coleta de dados e apoio à coordenação) “Experiências de Orçamento Participativo Municipal no Brasil - Período 1997 a 2000”, juntamente com FASE, PÓLIS e FNPP, nos anos de 2001/2002.

4 - MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

4.1 - Reforma Administrativa na Prefeitura Municipal de Santos/SP. Cooperação técnica na definição das metas da Administração da cidade e suas implicações sobre o corpo funcional e estrutura organizacional. Aprofundamento de propostas sobre a relação da Prefeitura Municipal e a PRODESAM - Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, com alternativas para reequacionamento do papel daquela Empresa Municipal.

4.2 - Racionalização do Sistema de Estoques da Prefeitura Municipal de Santos/SP. Suporte à implantação de Sistema Mecanizado visando a total reformulação das técnicas de especificação, armazenamento e controle de materiais.

4.3 - Avaliação e Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Guarulhos/SP desde o final de 1989 até os primeiros meses de 1990. Avaliação das admissões e movimentação de funcionários nos últimos 5 anos, em suporte a medidas jurídicas por parte da Presidência da Câmara em defesa da população. Proposta de plano de cargos, plano de salários, estruturação de critérios para admissão/concurso público e reaproveitamento de pessoal na nova estrutura.

4.4 - Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. Cooperação técnica na formulação de contribuições aos trabalhos desenvolvidos, especialmente em relação à criação de sub-prefeituras e de Conselhos de Representantes no Município de São Paulo. Coordenação de Seminários do Secretariado Municipal para discussão e encaminhamento das propostas.

4.5 - Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Pavão/MG, com redefinição da Estrutura Organizacional da Prefeitura, em 1993.

4.6 - Estruturação Organizacional e Administrativa da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo/MG, de fev. a maio/97, através de Definição da estrutura organizacional; Criação do Plano de Cargos e Vencimentos; Elaboração de funcionogramas; Implantação de rotinas; Montagem do sistema de processos administrativos; Treinamento de pessoal.

4.7- Realização do “I Fórum de Administração do Leste de Minas”, com a participação de Prefeitos, Secretários e Técnicos de diversos municípios, nos dias 19 e 20/julho/97, em Urucânia/MG.

4.8 - Elaboração e estruturação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Igarapé/MG, do PCCV - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro Geral, do Quadro da Saúde e do Quadro da Educação, do Plano Municipal da Educação e realização da AFOC - Análise Administrativa, Financeira, Orçamentária e Contábil, de junho/97 a junho/98.

4.9 - Realização do “II Fórum de Administração e Finanças do Leste de Minas”, com a participação de Prefeitos, Secretários e Técnicos de diversos municípios, em 20/março/98, em Conceição de Ipanema/MG.

4.10 - Modernização das áreas Administrativas e Operacionais da Prefeitura Municipal de Tombos/MG, através de diagnóstico, análise dos processos, planejamento e implantação de nova estrutura organizacional, funcionogramas e rotinas, de junho/97 a julho/98.

4.11 - Realização de AFOC - Análise Administrativa, Financeira, Orçamentária e Contábil e Reelaboração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, elaboração do PCCV - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, para os quadros setoriais da Educação, Saúde e Geral da Administração Municipal de Patrocínio/MG, de julho a outubro/98.

4.12 - Realização de AFOC - Análise Administrativa, Financeira, Orçamentária e Contábil e Reelaboração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, elaboração do PCCV - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, para os quadros setoriais da Educação, Saúde e Geral da Administração Municipal de Manhuaçu/MG, de julho a novembro/98.

4.13 – Modernização Administrativa da Prefeitura Municipal de Paracatu/MG, com Regularização das Leis de Pessoal, convocação e posse dos concursados, elaboração do Estatuto do Magistério e do PCCV - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do quadro geral dos servidores, capacitação de recursos humanos, regulamentação da Reforma Administrativa, regulamentação dos procedimentos e rotinas, de julho/98 a novembro/2000.

4.14 - Modernização das áreas Administrativas e Operacionais da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, através de AFOC - Análise Administrativa, Financeira, Orçamentária e Contábil, análise dos processos, planejamento, implantação de nova estrutura organizacional, funcionogramas e rotinas, programa de administração de materiais, reelaboração do Estatuto dos Servidores Públicos e PCCV - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os quadros da Educação, ‘Saúde e Geral, de abril/97 a janeiro/99.

4.15 - Realização de AFOC - Análise Administrativa, Financeira, Orçamentária e Contábil e Reelaboração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, elaboração do PCCV - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, para os quadros setoriais da Educação, Saúde e Geral da Prefeitura Municipal de Araçuaí/MG, de junho a novembro/98.

4.16 - Assessoria à Prefeitura Municipal de Itabira/MG, sobre as novas regras da Previdência Social (Emenda Constitucional N.º 20), em agosto e setembro/1999.

4.17 - Criação do “Programa de Qualificação e Desenvolvimento de Recursos Humanos” do INAPP, em outubro/1999.

5 - ABASTECIMENTO ALIMENTAR

5.1 - Para a Secretaria Municipal de Abastecimento do Município de São Paulo, no período de janeiro a outubro de 1989, AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE CESTA BÁSICA E DE COMPRAS COMUNITÁRIAS.

5.2 - Realização do SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE ABASTECIMENTO ALIMENTAR no Instituto Cajamar(SP), no período de 10 e 11 de maio de 1990.

6 - MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO

6.1 - Sob a forma de cooperação técnica, foi prestada assistência específica na área de RESÍDUOS SÓLIDOS, desde a preparação de prospecção de problemas e acompanhamento de propostas técnicas especializadas, tendo em vista a importância estratégica do tema na compreensão de projeto diretamente voltado à melhoria da qualidade de vida, recuperando degradações anteriores e propondo soluções alternativas às do grande capital para o futuro.Presença nas Prefeituras Municipais de: Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Piracicaba, Campinas, Vitória e Porto Alegre.

6.2 - Assessoria à SLU - Superintendência de Limpreza Urbana da PBH, para “Concepção, Elaboração e Implantação do Projeto de Mobilização Social em Limpeza Urbana” da capital mineira, com a estruturação administrativa e operacional da AMS (Assessoria de Mobilização Social), busca de alternativas para diminuição da produção de lixo e implantação da coleta seletiva, orientação didática ao “Projeto de Alfabetização dos Servidores da SLU”, treinamento e formação de quadros técnicos e criação do Grupo Teatral e Artístico “Até Tu, SLU”, de julho/93 a julho/95.

6.3 - Assessoria para desenvolvimento do "Programa Menino no Parque", do Parque das Mangabeiras, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, de janeiro a abril de 1994.

6.4 - Realização do Seminário “Saneamento e Meio Ambiente – Desafios e Perspectivas”, em parceria com a Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema/MG, em dez/96.

6.5 - Elaboração do Projeto Técnico da Usina de Lixo do Município de Bacaiúva/MG, de março a maio/97.

6.6 - Assessoria ao “III Fórum Nacional dos Fóruns Estaduais Lixo e Cidadania”, durante o 1.º Festival Lixo e Cidadania, em BH, dias 13 e 14/11/2002.

7 - PUBLICAÇÕES E TRABALHOS

7.1 - "As Competências e Atribuições do Município na Nova Constituição Brasileira", BH, 1989; trabalho de pesquisa realizado e divulgado pelo INAPP.

7.2 - "Participação Popular: um sonho possível", SP, 1991; publicação em conjunto com o “Fórum Nacional de Participação Popular nas Administrações Municipais Democráticas” e com o Instituto Cajamar. VER PUBLICAÇÃO

7.3 - Relatório da Pesquisa "Perfil Sócio-Econômico dos Pequenos Trabalhadores com Trajetória de Vida na Rua", BH, 1994; publicação em parceria com a AMAS-PBH/FCBIA.

7.4 - "Comissão de Transição nos Governos Municipais", BH, 1996, cartilha INAPP.

7.5 - "O Planejamento Estratégico em Ipatinga - Uma Opção pela Democracia", BH, 1996; revista com o registro de toda a experiência de Planejamento da PMI, de 1994 a 96, INAPP, Prefeitura Municipal de Ipatinga/MG.

7.6 - "As Ações da Administração Municipal de Ipatinga - Mandato 93/96", BH, 1997; registro elaborado pelo INAPP, contendo todas as ações, políticas, obras e projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Ipatinga.

7.7 - “Caravana do Jequitinhonha”; relatório, BH, 1996, INAPP, Instituto Cidadania.

7.8 - "Projeto de Desenvolvimento Rural", BH, 1997; proposta de política agrícola e desenvolvimento rural para os Municípios, elaborada pelo INAPP.

7.9 - Coordenação e organização do Livro/Registro "Políticas Públicas e Projetos Desenvolvidos pela Pref. Mun. de Itabira - Gestão 1997/2000”, INAPP, DATAMINAS e PM de Itabira, 2000. VER FOTO

7.10 - Manual : “Começando a Governar o Município - Antes e Depois da Posse”, na 5ª edição, INAPP. VER PUBLICAÇÃO

7.11 - Manual : “O Município Passo a Passo”, INAPP e IFG/Ceará, 2001.

7.12 - “Guia Turístico do Serro”, INAPP e Editora Papel & Virtual, 2001. SITE DO LIVRO

7.13 – Participação na produção da pesquisa e do livro “Experiências de Orçamento Participativo Municipal no Brasil - Período 1997 a 2000”, em parceria com o FNPP, com a coord. de Grazia de Grazia e Ana Clara Torres Ribeiro, Editora Vozes, RJ, 2003.

7.14 - "Teófilo Otoni - A República e a Utopia do Mucuri", BH, 2007; produção do livro do jornalista Nilmário Miranda. BLOG DO LIVRO

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8 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS

8.1 - "Pesquisa sobre a Fome em Belo Horizonte", para o Departamento de Abastecimento da SMAU/PBH, em março/93.

8.2 - "Revitalização dos Centros de Apoio Comunitários (CAC)" , para a Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Belo Horizonte, em março/93.

8.3 - "Nova Seguridade Social dos Servidores da Prefeitura", para a BEPREM/PBH, em abril/93.

8.4 - Apoio na elaboração do Projeto: "Subsídios para a Criação da Secretaria de Abastecimento da PBH" , para o Dep. de Abastecimento da PBH, em janeiro/1993.

8.5 - "Registro Sistematizado dos Programas Desenvolvidos pela Administração Municipal de João Monlevade/MG", em outubro/92.

8.6 - “Criação e Implantação de Projetos Técnicos do Órgão Municipal de Educação de Carbonita”, em parceria com a FAFÍDIA-Faculdade de Filosofia de Diamantina e “Projeto Minas por Minas”(Fundação João Pinheiro), em maio/97.

9 - PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA

. IMAGENS 1: Curso
. IMAGENS 2: Atividades de Planejamento
. IMAGEM 3: Publicação
. PROJETO

TRABALHOS JÁ DESENVOLVIDOS

9.1 - Participação na elaboração do "PROJETO GESTÃO", destinado a promover o "aumento da capacidade de gestão" de projetos e instituições, em dezembro/90 e fevereiro/91, em Itapecerica da Serra/SP e Belo Horizonte/MG, respectivamente.

9.2 –Promoção e organização do "Curso de Governo e Planificação - Planejamento Estratégico Situacional", juntamente com o ILDES - Instituto Latino Americano de Desenvolvimento Econômico e Social e PROJETO GESTÃO, ministrado pelo Prof.Carlos Matus, de 5 a 15 de novembro de 1990, em Itapecerica da Serra/SP, com 45 participantes.

9.3 - Participação na promoção e monitoria do "Curso Prático de PES - Planejamento Estratégico Situacional", para aperfeiçoamento de novos monitores, em parceria com o ILDES e Projeto Gestão, em Ibertioga/SP, de 26 a 28/abril/91.

9.4 - Organização e Monitoria do "Curso Planificação e Governo - PES", com a coordenação do Prof. Carlos Matus, de 6 a 17 de maio de 1991, em Florianópolis/SC, com 38 participantes.

9.5 - Coordenação e Monitoria do Planejamento do Gabinete do Deputado Estadual/MG Marcos Helênio, em julho/92.

9.6 - Coordenação e Monitoria do Planejamento do Gabinete do Deputado Estadual/MG Antônio Carlos Pereira, em janeiro/92.

9.7 - Coordenação do "Seminário : Planejamento e Gestão", com a Equipe de Governo da Prefeitura de João Monlevade/MG, em agosto de 1991, com a participação de 35 membros da Equipe de Governo.

9.8 - Coordenação do "Seminário : Planejamento e Gestão" , com a Equipe de Transição da Prefeitura de Betim/MG, em novembro/92.

9.9 - Cooperação técnica com a Administração Regional Oeste da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, para Análise Institucional e Planejamento Estratégico da ARO, em outubro e novembro de 1993.

9.10 - Cooperação técnica com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Betim/MG. Planejamento Estratégico da Secretaria, de setembro a novembro/94. Planejamento das atividades do Projeto de Participação Popular da Prefeitura, em março/95.

9.11 - Cooperação técnica para o Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Ipatinga/MG, de março a dezembro/95.

9.12 - Cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Ipatinga/MG, para desenvolvimento do Projeto "Bases para um Planejamento Estratégico Democrático e Participativo", com o objetivo de definir o Projeto dos 2(dois) últimos anos de Governo, de dezembro/94 a fevereiro/95.

9.13 - Desenvolvimento do Projeto "Implantação, Acompanhamento e Avaliação do Planejamento Estratégico Democrático e Participativo" da Prefeitura de Ipatinga/MG, de fevereiro/95 a dezembro/96.

9.14 - Planejamento Estratégico do Gabinete da Vereadora Adélia Batista, Contagem/MG, em março/95.

9.15 - "Elaboração, Implantação, Acompanhamento e Avaliação do Planejamento Estratégico da AMVA - Associação Microregional dos Municípios do Vale do Aço", de fevereiro/95 a dezembro/96.

9.16 - Promoção e coordenação do Curso "Planejamento Estratégico e Gestão Democrática", em Belo Horizonte/MG, de 21 a 26 de novembro/94, com carga horária de 48 (quarenta e oito) horas e 30 participantes.

9.17 - Coordenação do "Seminário: Planejamento e Gestão", com a Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Betim/MG, em dezembro/94.

9.18 - Cooperação técnica com a Administração Regional Oeste da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG, no Planejamento da Implantação do Projeto "Escola Plural" naquela Regional, com a participação de 45 escolas, em agosto e setembro/95.

9.19 - Organização e monitoria do Planejamento Estratégico da Prefeitura Municipal de Três Marias/MG, de janeiro a maio/96.

9.20 - Organização e monitoria do Planejamento do DCE – PUCMG / Gestão Novo Tempo, em abril/1996.

9.21 - Planejamento Estratégico da Prefeitura Municipal de Betim/MG, com Montagem do Sistema de Informações, Controle e Avaliação das Políticas Públicas, Detalhamento dos Planos Setoriais, Capacitação e Preparação dos Agentes de Planejamento, de janeiro a junho/97.
www.fjp.gov.br/produtos/eg/docs/EC-018.PDF

9.22 - Coordenação e monitoria do Curso “Planejamento Estratégico de Políticas Públicas”, em parceria com o Gabinete do Dep. Est. Durval Ângelo e o MOBON, com a participação de 30 lideranças e técnicos municipais do leste de Minas, em Dom Cavati, de 05 a 07/abril/99.

9.23 - Coordenação e monitoria do Planejamento Estratégico da SMACOM - Secretaria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG, de maio a setembro/99 e julho a outubro/2000.

9.24 - Coordenação e monitoria do Planejamento Estratégico da Equipe de Governo da Prefeitura Municipal de Pará de Minas (parceria com a Fundação João Pinheiro), de fevereiro a junho/2001.

9.25 - Atuação na monitoria para elaboração do Plano Estratégico de Governo da Prefeitura Municipal de Uberlândia/MG, em outubro/2001.

9.26 - Organização do Curso “Planejamento Estratégio e Gestão Pública”, em BH, em parceria com Dataminas e Cooperativa de Especialistas, com 30 participantes, de 10 a 14/setembro/2001. FOTOS

9.27 - Coordenação e monitoria na elaboração do Plano de Governo e na Implantação do Sistema de Planejamento e Gestão Estratégica da Prefeitura Municipal de Três Marias/MG, de outubro/2001 a novembro/2002.


9.1 - PLANEJAMENTO ELEITORAL

9.1.1 - Promoção do Curso “Planejamento Estratégico em Campanhas Eleitorais”, para capacitação de 20 monitores, em BH, em 13 e 14/02/96.

9.1.2 - Assessoria ao Planejamento Estratégico da Campanha Eleitoral, dos candidatos a veredor do PT / Uberlândia, em junho/1996.

9.1.3 - Assessoria ao Planejamento Estratégico da Campanha Eleitoral dos candidatos a vereador do PMDB / Uberlândia, em julho/1996.

9.1.4 – Assessoria ao Planejamento Estratégico da Campanha Eleitoral para prefeito, nos municípios de Uberlândia (Zaire Rezende), João Monlevade (Laércio), Itabira (Jackson Tavares), Nova Era (Jacinto), Betim (Jésus Lima), Carbonita (Marcos Lemos) e Caratinga, em Minas Gerais, de maio a julho/96.

9.1.5 - Assessoria ao Planejamento da campanha eleitoral do candidato a Deputado Estadual Arnoldo de Souza, Governador Valadares, em 26 e 27/junho/98.

9.1.6 - Organização e monitoria da oficina: "Ferramentas para o Planejamento Estratégico Eleitoral", em Contagem/MG, em 11/fev/99, para o Gabinete do Dep. Est. Durval Ângelo, com 15 participantes.

9.1.7 - Assessoria ao Planejamento de campanha eleitoral no município de Tombos/MG, em agosto/99.

9.1.8 - Assessoria ao Planejamento da campanha eleitoral dos candidatos Leonardo Monteiro (a Dep. Federal) e Elisa Costa (a Dep. Estadual), Governador Valadares, em 18 e 19/05/2002.

9.1.9 - Assessoria ao Planejamento da campanha eleitoral do Deputado Estadual Adelmo Carneiro Leão, BH, em junho e julho/2002.

9.1.10 - Assessoria ao Planejamento da campanha eleitoral do candidato a prefeito de Neves/MG, Dr. Getúlio, de junho a setembro/2004.

9.1.11 - Coordenação e Assessoria ao Planejamento da campanha eleitoral do candidato a Deputado Federal, Dimas Lamounier, de junho a setembro/2006.

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10 - CONTABILIDADE, FINANÇAS E AUDITORIA

10.1 - Cooperação técnica com a Câmara Municipal de Coronel Fabriciano/MG, para auditoria, em CPI que apurou irregularidades na Prefeitura Municipal, em abril/90.

10.2 - Cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Pavão/MG, de janeiro/93 a março/94. Prestação de Contas junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, relativas ao ano de 1992. Adequação das áreas de licitação, contratos, convênios e compras à Lei 8.666/93.

10.3 - Cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Itinga/MG, de setembro /93 a março/94. Auditoria nas contas relativas ao ano de 1993. Administração Contábil. Elaboração do Orçamento Anual e Plurianual para o ano de 1994.

10.4 - Auditoria nas contas da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, dos anos de 1995 e 1996, com análise de Compras, Serviços e Obras, Processos Licitatórios, Empenhos, Liquidação e Pagamento, Gerência e Aplicação de Fundos, e Controle de Almoxarifado, de março a maio/97.

10.5 - Elaboração do Fluxo de Caixa de 1997, para a Prefeitura Municipal de Carbonita/MG, em fevereiro/97.

10.6 - Elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, para a Prefeitura Municipal de Vermelho Novo/MG, em maio/97.

10.7 - Elaboração de AFOC - Análise Administrativa, Financeira, Orçamentária e Contábil, para a Prefeitura Municipal de Bocaiúva/MG, em outubro/97.

11 - SAÚDE PÚBLICA

11.1 – Assessoria à criação e planejamento do Consórcio de Assistência Farmacêutica da Região Metropolitana de BH, em setembro/96.

11.2 - Planejamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Aço e assessoria na área da Assistência Farmacêutica, de abril a setembro/96.

11.3 - Planejamento da Secretaria de Saúde de Carbonita/MG, em fevereiro/97.

11.4 - Organização e Planejamento Estratégico da Secretaria de Saúde de Sacramento/MG, em fevereiro/97.

11.5 - Cooperação Técnica para o Desenvolvimento dos processos de Planejamento Estratégico e Gestão dos Serviços de Saúde da BEPREM - Beneficência da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG, incluindo a realização de diagnóstico do sistema de assistência ao Servidor, elaboração do planejamento de 4(quatro) anos da instituição, reorganização das ações, capacitação da instituição através da implementação dos instrumentos necessários (Plano Diretor de Obras, Plano Diretor de Informática, Sistema de Informações e de Comunicação Social, Reorganização de Serviços de Apoio Administrativo, Programa de Garantia de Qualidade dos Serviços de Saúde e Programa de Capacitação Técnica dos Servidores), de julho/97 a novembro/98.

12 - HABITAÇÃO E REFORMA URBANA

12.1 - Cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Timóteo, para concepção e planejamento, no campo da Habitação Popular, em 1989.

12.2 - Cooperação técnica com a Associação Habitacional de Ipatinga, para concepção e organização da entidade, durante o ano de 1991.

12.3 - Organização e monitoria do "Curso de Capacitação - Assessoria a Movimentos Sociais por Moradia", para a URBEL - Cia. Urbanizadora de Belo Horizonte/MG. Curso dirigido à preparação de quadros técnicos independentes do poder público, mas que atuem juntamente com a administração pública, de forma profissional e interdisciplinar, de maneira crítica, informacional e propositiva, instrumentalizando e capacitando a atuação das Associações Comunitárias e dos usuários na gestão das Políticas Públicas e na apropriação mais igualitária do espaço urbano, de agosto a setembro/96.

12.4 - Suporte Técnico ao "Processo de Desenvolvimento da Concepção do Programa Habitacional" da URBEL - Cia. Urbanizadora de Belo Horizonte/MG, de julho a dez/96.

12.5 - Assessoria ao Seminário do “Programa de Moradia Universitária” da FUMP - Fundação Universitária Mendes Pimentel da UFMG, BH, em 27/01/2001.

12.6 - Assessoria ao Seminário do “Programa de Moradia Universitária” da FUMP - Fundação Universitária Mendes Pimentel da UFMG, em parceria com os estudantes, com 90 participantes, BH, de 16 a 18/03/2001.

12.7 - Assessoria, em parceria com a Fundação João Pinheiro, para realização do "Diagnóstico Comunitário", na elaboração do Plano Diretor do município de Barão de Cocais/MG. FOTOS

13 - DESENVOLVIMENTO RURAL

13.1 - Organização e coordenação de dois Seminários Nacionais de "Política Agrária e Pequenos Municípios", em Belo Horizonte, em 13 e 14 de julho/91 e 12 e 13 de março/92, com a participação de técnicos e dirigentes de entidades e municípios de diversos Estados da Federação.

13.2 - Organização dos Seminários “Metodologias de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Rural” nos Municípios de Carbonita, Sacramento, Turmalina, São Sebastião do Paraíso e Prudente de Morais, de dez/96 a maio/97.

13.3 - Realização do “I Seminário do Fórum de Agricultura e Abastecimento do Leste de Minas Gerais”, de 06 a 07 de junho de 1997, em Tarumirim/MG.

14 - ESTUDOS JURÍDICOS

14.1 - Cooperação técnica com a Prefeitura de João Monlevade/MG, para estudos jurídicos em questão envolvendo tarifas públicas do transporte coletivo municipal, em janeiro/90.

14.2 - Cooperação técnica com a Câmara Municipal de Coronel Fabriciano/MG, para apoio jurídico em CPI, em abril de 1990.

14.3 - Cooperação técnica com a Prefeitura de João Monlevade/MG, para estudos jurídicos visando o gerenciamento da Empresa Concessionária de Transportes Coletivos, de abril a julho/90.

14.4 - Cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Pavão/MG, de março a junho/93, na área do Direito Público.

14.5 - Cooperação técnica para a Reforma Administrativa da Prefeitura de Santos/SP, de maio a agosto de 1989.

14.6 - Cooperação técnica para estudos jurídicos visando a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Guarulhos/SP, de novembro/89 a abril/90.

14.7 - Cooperação técnica para estudos jurídicos visando a Reforma Administrativa da Prefeitura de São Paulo, de junho a novembro/89.

14.8 - Promoção dos Cursos "Atividades do Poder Legislativo Municipal", destinados a Vereadores, Prefeitos e Servidores Municipais. Foram ministrados dezenas de cursos, sendo 12 em 1989, 16 em 1992, 23 em 1993, 4 em 1994 e 5 em 1996.

14.9 - Cooperação técnica para reformulação do Regimento Interno e elaboração da Lei Orgânica do Município, junto aos Vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade/MG, de abril a dezembro de 1989.

14.10 - Cooperação técnica com os Vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga/MG, de outubro/89 a abril/91, nas atividades legislativas e elaboração da Lei Orgânica do Município.

14.11 - Cooperação técnica para estudos jurídicos na organização da Associação Habitacional de Ipatinga/MG, durante o ano de 1991.

14.12 - Suporte ao "Processo de Viabilização Jurídico-Administrativa do Programa Habitacional" da URBEL - Cia. Urbanizadora de Belo Horizonte/MG, de julho a dezembro/96.

14.13 - Desenvolvimento de “Análise do Padrão de Contratação do Poder Público com Fornecedores do Ramo da Informática”, para a PRODABEL – Empresa de Processamento de Dados da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, de maio a agosto/2000.

15 - PROJETO "EDUCAÇÃO E CIDADANIA"

PROJETO

FOTO

TRABALHOS JÁ DESENVOLVIDOS

Parcerias com a Sociedade Civil.
Voltado especificamente para a manutenção e o aprofundamento das relações com outros atores da sociedade civil e do movimento social, o Projeto "Educação e Cidadania", concebido e desenvolvido pelo INAPP, destina-se ao intercâmbio para a promoção de uma nova cultura social e política, comprometida com a Democracia, o Associativimo e a construção da Cidadania.

15.1 - Movimentos de Moradia Popular de Belo Horizonte/MG:Organização e monitoria dos Seminários "Produção de Novos Assentamentos em Regime de Mutirão e por Auto-Gestão", atividade formativa dirigida à capacitação e instrumentalização das Associações Comunitárias e de suas lideranças, para atuação na gestão das Políticas Públicas e na apropriação mais igualitária do espaço urbano. Projeto em parceria com a URBEL - Cia. Urbanizadora de Belo Horizonte/MG, de julho a setembro de 1996. FOTO

15.2 - APAFAMA - Associação dos Pequenos Agricultores Familiares da Mantiqueira:Organização e monitoria do Seminário "Atividade Formativa: Ações com Participação Popular", dirigido à capacitação de agentes comunitários de Campos do Jordão/SP, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo.

15.3 - Projeto “Central de Comunicação e Informação” - Boletim “Fique de Olho”:Apoio ao Projeto “Convivência no Semi-Árido Mineiro” da Cáritas Diocesana de Almenara, voltado para o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos no Vale do Jequitinhonha. Assessoria (organização, preparação da equipe, avaliação e planejamento) ao Seminário realizado em Almenara/MG, de 27 a 29/11/98.

15.4 - Projeto “Convivência no Semi-Árido Mineiro”:Assessoria à Cáritas Diocesana de Montes Claros, através de levantamento, análise e apresentação dos Projetos Governamentais do Norte de Minas, de fevereiro a junho/99.

16 - TRANSIÇÃO DE GOVERNO

16.1 - Prefeitura Municipal de Betim/MG - dez/96: Apoio no estabelecimento das bases do relacionamento e da convivência entre a Equipe de Governo e elaboração do Planejamento Estratégico dos 100 primeiros dias de Governo.

16.2 - Prefeitura Municipal de Ibiá/MG - dez/96: Apoio na área da Saúde e na elaboração do Plano Estratégico da Transição e dos 100 primeiros dias de governo.

16.3 - Prefeitura Municipal de Araçuaí/MG - jan/97: Apoio nas áreas do Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Social.

16.4 - Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG - jan/97: Apoio nas áreas do Planejamento, Administração e Desenvolvimento Rural.

16.5 - Prefeitura Municipal de Urucânia/MG - jan/97: Apoio nas áreas do Saneamento, Meio Ambiente, Administração, Finanças, Orçamento e elaboração do Plano Estratégico dos 100 primeiros dias de governo.

16.6 - Prefeitura Municipal de Tombos/MG - dez/96 e jan/97: Elaboração do Plano Estratégico da Comissão de Transição e dos 100 primeiros dias de governo e apoio nas áreas Jurídica, Financeira, Orçamentária e Administrativa.

16.7 - Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG - dez/96: Elaboração do Plano Estratégico da Transição e dos 100 primeiros dias de governo.

16.8 - Prefeitura Municipal de Sacramento/MG - dez/96 e jan/97 : Elaboração do Plano Estratégico dos 100 primeiros dia de governo e apoio nas áreas da Administração, Desenvolvimento Rural, Saúde e Desenvolvimento Social.

16.9 - Prefeitura Municipal de Carbonita/MG - jan/97: Apoio nas áreas de Saúde, Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Social, Jurídica, Financeira, Orçamentária e Administrativa.

16.10 - Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG - jan/97: Apoio nas áreas Jurídica, Financeira, Orçamentária e Administrativa.

16.11 - Prefeitura Municipal de Carangola/MG - dez/96 e jan/97: “Elaboração do Plano Estratégico da Transição e dos 100 Primeiros Dias de Governo” e apoio nas áreas Financeira, Orçamentária e Administrativa.

16.12 - Prefeitura Municipal de Vermelho Novo/MG - dez/96: Apoio à Comissão de Transição nas áreas Jurídica, Financeira, Orçamentária e Administrativa, na elaboração do Plano Estratégico da Transição e dos primeiros 100 dias de governo e na instalação do Município.

16.13 - Prefeitura Municipal de Tarumirim/MG - nov. e dez/96: Apoio à Comissão de Transição nas áreas Jurídica, Financeira, Orçamentária e Administrativa e na elaboração do Plano Estratégico da Transição e do Plano dos 100 primeiros dias de governo.

16.14 - Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG - nov/96: Apoio à Comissão de Transição na elaboração do Plano Estratégico da Transição e dos 100 primeiros dias de Governo.

16.15 - Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema/MG - dez/96: Elaboração do Plano Estratégico da Transição e dos 100 primeiros dias de governo.

16.16 - Prefeitura Municipal de Betim/MG - nov. e dez/92: Apoio à Comissão de Transição nas áreas de Planejamento Estratégico, Política Urbana, Saneamento, Desenvolvimento Social e Direito Público.

16.17 - Publicação do manual : “Começando a Governar o Município - Antes e Depois da Posse”, na 5ª edição.
http://antigo.campinas.sp.gov.br/funcionalismo/curso_egds/material/txt_apoio_edmo_cunha.pdf

17 - SEMINÁRIOS, CURSOS E PALESTRAS

. PROJETO
. FOTO 1: Seminário
. FOTO 2: Curso
. Foto 3: Palestra


17.1 - Seminário "Plano de Governo na Administração Municipal" , promovido no período de 01 a 03/09/89. Participação de 85 técnicos da Administração Municipal de Vitória.

17.2 - Palestra "A Gestão Pública Municipal", realizada para a Prefeitura Municipal de Tarumirim/MG, em 19/nov/96.

17.3 - Palestra "A Instalação de Novos Municípios", realizada para a Prefeitura Municipal de Vermelho Novo/MG, em 06/dez/96.

17.4 - Palestra "As Novas Experiências de Gestão e Políticas Públicas a Nível Municipal", realizada em Seminário promovido pelo Mandato do Deputado Estadual/MG Durval Ângelo, dirigido a novos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos, em desembro/96.

17.5 - Seminário "Municípios Mineiros - Os Desafios dos Novos Mandatos". Organização e coordenação do Seminário, promovido pelo Mandato do Deputado Estadual/MG João Leite, dirigido a novos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores Eleitos, em dezembro/96. FOTOS

17.6 - Seminário “Planejamento Estratégico e Capacidade de Governo”, promovido em parceria com a Pref. Mun. de Ipatinga, com exposição do Economista e Professor Carlos Matus.

17.7 - Palestra "A Gestão Pública Municipal", realizada para a Prefeitura Municipal de Carbonita/MG, em 04/jan/97.

17.8 - Palestra "A Gestão Pública Municipal", realizada para a Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG, em 05/jan/97.

17.9 - Seminário "Avaliação dos Primeiros 100 Dias dos Governos Municipais". Organização e coordenação do Seminário, promovido pelo Gabinete do Deputado Estadual/MG Durval Ângelo, dirigido a Prefeitos, Vice-Prefeitos, Equipes de Governo e Vereadores, em abril/97.

17.10 - Curso “CRIATIVIDADE e sua Importância na Gestão Pública”, promovido e organizado em parceria com a ÍMPAR - Procedimentos e Projetos em Recursos Humanos, em BH, dias 19 e 20/março/98.

17.11 - Palestra “O PCCV - Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos no Âmbito da Educação”, realizada a convite da Secretaria Estadual de Educação/MG, durante o “1.º Seminário para Dirigentes Municipais de Educação”, BH, 27 a 30/abril/98. FOTO

17.12 - Curso “O Código de Defesa do Consumidor”, promovido em parceria com a empresa “Água de Cheiro”, em treinamento de seus empresários franquiados, BH, 02/junho/98. FOTO

17.13 - Palestra “O Direito na Administração Pública”, realizada durante o Seminário “Perspectivas do Bacharel em Direito”, organizado pelo CAAP - Centro Acadêmico Afonso Pena, da Faculdade de Direito da UFMG, de 09 a 13/novembro/1998.

17.14 - Seminário “Nova Previdência Pública – Emenda Constitucional N.º 20”, promovido para a Prefeitura Municipal de Itabira/MG, em 23 e 24/ago/1999.

17.15 - Palestra “Gestão Pública - Transição da Primeira para a Segunda Metade do Mandato Municipal”, realizada em parceria com o Mandato do Deputado Estadual Durval Ângelo, para Prefeitos e Lideranças do estado, na Escola do Legislativo da ALMG, em 31/01/2003.

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18 - CULTURA

FOTOS

18.1 - Criação do Projeto Cultural “Outras Idéias”, em parceria com, MB Marketing Cultural e LML Comunicação e Eventos. O Projeto promove a cultura e o debate de temas de interesse das Cidades.
Eventos realizados:
- 15/12/98 - Fernando Brant (Projeto Rua da Bahia) e Belchior (cantor)
- 21/12/98 - Reinaldo de Lima (ex-jogador do Atlético e da Seleção).
- 25/03/99 - Ângelo Oswaldo (Secretário Estadual de Cultura/MG)
- 13/05/99 - 14 BIS (debate e lançamento CD acústico)
- 18/05/99 - Adalton Germano (lançamento do Livro “Teen - O Livro dos Adolescentes”)
- 11/06/99 - Francisco Di Biase (palestra “O Homem Holístico”)
- 29/06/99 - Prof. Gílson Pacheco (Inteligência Emocional e Arte)
- 21/03/00 - Maria Caiafa (Dia Internacional da Mulher)
- 15/04/00 - Marku Ribas (Brasil 500 Anos: Uma Fusão de Ritmos)
- 06/05/00 - Debate com Escritores (Feira do Livro da Escola Mundo Feliz)
- 23/05/00 - Wílson Sideral (Música e Anti-Música - O Papel de BH no Cenário Cultural Brasileiro)
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18.2 - "Implantação do Sistema de Planejamento e Gestão Estratégica" da Secretaria Municipal de Cultura da Pref. Mun. de Belo Horizonte/MG, de outubro/99 a dezembro/2000.

18.3 - Coordenação da Comissão das Comemorações do "Bicentenário do Nascimento de Teófilo Benedito Otoni", em 2007. BLOG DAS COMEMORAÇÕES

19 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

19.1 - Realização do "Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares", Prefeitura de Conselheiro Lafaiete/MG, em set/1993.

19.2 - Realização da Pesquisa "Perfil Sócio-Econômico dos Pequenos Trabalhadores com Trajetória de Vida na Rua", para a AMAS - Associação Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte-PBH, de outubro/93 a fevereiro/94, financiada com recursos da FCBIA - Fundação Centro Brasileiro para a Infância e a Adolescência, como subsídio para as políticas sociais da PBH/AMAS.

19.3 - Realização da Oficina "Capacitação de Conselheiros Municipais de Assistência Social", para a Fundação de Assistência Social do Governo do Estado do Espírito Santo, em abril/1997.

19.4 - Palestra “O Plano Municipal de Assistência Social”, realizada durante a Conferência Municipal de Assistência Social de Carangola/MG, em 06/junho/98.

19.5 - Palestra “Pressupostos Politicos da Assistência Social no Brasil”, realizada durante Seminário da PMMG - Polícia Militar de MG, em 18/fev/2002.

19.6 - Assessoria à Prefeitura de Contagem / Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, para planejamento e organização do Programa "Sentinela".

20 - DIREITOS HUMANOS E DEFESA SOCIAL

20.1 - Assessoria para Avaliação Institucional e Planejamento Estratégico da Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania, Pref. Mun. de Belo Horizonte/MG, de fevereiro a setembro/2000.

20.2 - Assessoria à Ouvidoria de Polícia de MG, para organização e moderação de Encontro Técnico, de abril a julho/2004, em parceria com a FUNDEP.

20.3 - Assessoria à Ouvidoria de Polícia de MG, para "Sistematização e Registro da Experiência de Gestão e Estruturação da Ouvidoria", de julho/2005 a fevereiro/2006, em parceria com a FUNDEP.

20.4 - Assessoria à SEDS - Secretaria de Defesa Social de MG / Superintendência de Prevenção à Criminalidade, para integração dos Programas "Fica Vivo" e "Mediação de Conflitos", de novembro/2005 a março/2006, em parceria com a FUNDEP.

21 - ASSUNTOS SINDICAIS

21.1 - Coordenação do "Seminário : Planejamento e Gestão", com a Diretoria do SINTSERPI - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipatinga/MG, em julho de 1991.

21.2 – Assessoria ao Planejamento do Sindicato dos Bancários do Espirito Santo, de 17 a 21 de dezembro de 1991.

21.3 – Assessoria ao Planejamento do SIND-UTE, Sub-Sede de Ipatinga, em março/92.

21.4 – Assessoria ao Planejamento do SIND-UTE - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, em abril de 1992.

21.5 - “Assessoria Econômica em Negociações Trabalhistas” prestada ao SIND-UTE / Ipatinga e o SINTSERPI, de junho a outubro/2001.

22 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL

FOTOS

22.1 - Assessoria à organização e realização do Seminário "Vale do Jequitinhonha - Alternativas de Desenvolvimento Econômico e Social", Diamantina, agosto/1990.

22.2 - Participação no "Seminário de Ética na Administração Pública e Desenvolvimento Regional". Promoção: D.A. Direito e FENORD, Teófilo Otoni, de 24 a 27/agosto/1993.

22.3 - Assessoria à organização e realização da "Caravana do Jequitinhonha", para levantamento de diagnóstico e elaboração de proposta de desenvolvimento para a região, em parceria com o Instituto Cidadania, de agosto a dezembro/1995. FOTOS

22.4 - Assessoria à organização e realização do Seminário “Construindo um Projeto de Desenvolvimento para o Vale do Jequitinhonha”, Itaobim/MG, em 2001.

23 - ELEIÇÕES

Planejamento Eleitoral

23.1 - Promoção do Curso “Planejamento Estratégico em Campanhas Eleitorais”, para capacitação de 20 moderadores, em BH, em 13 e 14/02/96.

23.2 - Assessoria ao Planejamento Estratégico da Campanha Eleitoral, dos candidatos a veredor do PT / Uberlândia, em junho/1996.

23.3 - Assessoria ao Planejamento Estratégico da Campanha Eleitoral dos candidatos a vereador do PMDB / Uberlândia, em julho/1996.

23.4 – Assessoria ao Planejamento Estratégico da Campanha Eleitoral para prefeito, nos municípios de Uberlândia (Zaire Rezende), João Monlevade (Laércio), Itabira (Jackson Tavares), Nova Era (Jacinto), Betim (Jésus Lima), Carbonita (Marcos Lemos) e Caratinga, em Minas Gerais, de maio a julho/96.

23.5 - Assessoria ao Planejamento da campanha eleitoral do candidato a Deputado Estadual Arnoldo de Souza, Governador Valadares, em 26 e 27/junho/98.

23.6 - Organização e moderaçãoa da oficina: "Ferramentas para o Planejamento Estratégico Eleitoral", em Contagem/MG, em 11/fev/99, para o Gabinete do Dep. Est. Durval Ângelo, com 15 participantes.

23.7 - Assessoria ao Planejamento de campanha eleitoral no município de Tombos/MG, em agosto/99.

23.8 - Assessoria ao Planejamento da campanha eleitoral dos candidatos Leonardo Monteiro (a Dep. Federal) e Elisa Costa (a Dep. Estadual), Governador Valadares, em 18 e 19/05/2002.

23.9 - Assessoria ao Planejamento da campanha eleitoral do Deputado Estadual Adelmo Carneiro Leão, BH, em junho e julho/2002.

23.10 - Assessoria ao Planejamento da campanha eleitoral do candidato a prefeito de Neves/MG, Dr. Getúlio, de junho a setembro/2004.

23.11 - Coordenação e Assessoria ao Planejamento da campanha eleitoral do candidato a Deputado Federal, Dimas Lamounier, de junho a setembro/2006.

Pesquisa Eleitoral

23.12 - Pesquisa Eleitoral Quantitativa na cidade de São João Del Rey/MG, em agosto/92, com 500 questionários.

23.13 - Pesquisa Eleitoral Quantitativa na cidade de João Monlevade/MG, em julho/92, com 500 questionários.

23.14 - Pesquisa Eleitoral Quantitativa na cidade de Capitólio/MG, em setembro/96, com 200 questionários.

23.15 - Cinco Pesquisas Quantitativas de Avaliação Política e Eleitoral na cidade de Ibiá/MG, em setembro e outubro/96, maio/99 e agosto/2000, com 200 questionários.

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24 - APOIO INSTITUCIONAL

24.1 - Apoio a Pesquisa da Pastoral da Juventude/BH, para levantamento do perfil de seus participantes, em 1995/96.

24.2 - Apoio ao Orçamento Participativo da Prefeitura Municipal de Ipatinga/MG, para confecção do material de divulgação da atividade, em maio/96.

24.3 - Apoio Bibliográfico à Monografia "Participação Popular, Uma Questão em Aberto", de Meigla Maria Araújo Merlin, junto ao Programa de Especialização em Administração Pública da Fundação João Pinheiro / MG, em junho/96.

24.4 - Apoio jurídico à organização do processo eleitoral da ARFOC (Associação dos Repórteres Fotográficos de MG).

24.5 - Apoio ao Município do Serro, Vale do Jequitinhonha/MG:
- Elaboração e divulgação do Projeto “Ampliação das Instalações e Equipamentos da Fábrica de Panelas de Pedra Zé Dias", em 1997;
- Realização de palestra e participação em debate, durante o “Seminário: Cooperativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável”, em 05/06/99;
- Construção do folder "Serro 300 Anos", em 2000;
- Apoio ao processo de comemoração dos 300 anos do município: formação da Comissão Responsável; Seminário "Patrimônio Histórico e Urbanístico" (24 a 26/05/02); Encontro Jurídico;
- Elaboração e publicação do "GUIA DO SERRO", em 2003;
www.papelvirtual.com.br/sitenovo/detalhes_produto2.asp?IDProduto=872
- Construção e publicação do sítio na internet "Flogão do Serro - MG", em 2005. www.flogao.com.br/serromg

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- EQUIPES (de 1989 a 2007)

• Coordenação Geral
Edmo da Cunha Pereira http://edmocunha.blogspot.com/
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• Secretaria / Apoio Administrativo
Aluana Rocha, Claudete Maria da Conceição, Márcia Margarida Vilaça, Eva Alves Pereira, Penha Moreira, Ricardo Barbosa dos Santos, Gláuber Luís da Silva Ribeiro, José Fernando Gomes Mourão
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• Participação e Mobilização Social
Rosalva Alves Portella, Rodolfo Alexandre Cascão Inácio, Silvana Diniz, Simone Viegas, Carlos Eduardo Araújo Morato, Edgar Magalhães, Fernando Nacif
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• Planejamento e Gestão Estratégica
Fernando Marinho, Fernando Nacif, Hermínio Moura Araújo, Maria Auxiliadora de Freitas Reis, Francisco José Ribeiro Alves, Edvaldo Pereira, João Augusto de Freitas, Renato Klepf, Gléber Naime, Benvindo Santiago Neto, Maria Helena de Lima
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• Memória Documental de Políticas Públicas
Hermínio Moura, Janette Freitas, Mário Ramos
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• Projeto “Educação e Cidadania”
Denise Dairel, Dora, Lílian, Penha Moreira
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• Transição de Governo / PAIG - Plano de Ação Imediata de Governo
Fernando Marinho, João Augusto de Freitas, Edvaldo Pereira, Fernando Nacif, Renato Klepf, Gléber Naime, Benvindo Santiago, Fernando Brandão, Helbert Lima, Rosalva Alves Portella
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• Cursos
Hermínio Moura, Fernando Marinho, Fernando Brandão, Rosalva Portella, Edmo Cunha
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• Estudos Jurídicos
Elaine Nassif, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende, Geraldo Leite, Roberto Pires Silva, João Antônio Castro Lima, Edmo Cunha, José Aírton Brandão, Joelma Conceição Z. de Oliveira, Edilene Lobo, Maria das Graças Paula, Victor Luiz Siebler Gomes
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• Eleições - GTE (Planejamento, Pesquisa, Jurídico)
Planejamento - Fernando Marinho
Pesquisa - Helbert Lima, Wanja R. Santos
GTA - Márcio Santiago, Daniela Mendes, Wílliam Santos, Geraldo Leite, Mário Casaverde, Edilene Lobo, Élcio Reis, Plínio Arantes, Mirtes Arantes, Elaine Nassif, Edward Jenner de Faria
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• Pesquisa
Adriano Tostes, Wanja R. Santos, Helbert Lima, Gerson Eustáquio Ribeiro Jr., Hermínio Moura, Fenícia Lopes, Maria Lígia Oliveira Barbosa, Maria Inês de Matos Coelho, Olavo Brasil de Lima Júnior,
ENTREVISTADORES
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• Administração e Finanças (AFOC, Auditoria)
José Aírton Brandão, Júlio Pires, João Batista Santiago, João Antônio Castro Lima, Fernando Brandão, Adílson de Souza, Geraldo Leite, Neudi Dalla Vecchia, José Moreira Meca, João Conrado Sampaio, Sebastiana, Ulisses Chaves Guzella
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• Captação e Recuperação de Créditos Municipais
Ciro da Cunha Mesquita, Hermínio Moura
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• CEDAPP – Centro de Documentação em Administração e Políticas Públicas
Márcia Vilaça, Claudete Maria da Conceição, Eva Alves Pereira, Penha Moreira, Carlos Henrique Rezende Afonso
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• Eventos
Sônia Azevedo, Roselis Maciel, Márcia Vilaça, Penha Moreira
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• Informática
Renato Brant Costa, Luíz
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• Comunicação e Marketing
Rômulo Garcias, Alexandre Miranda, Eliana Fonseca Almeida, Janette Freitas, Márcio Godinho
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• Assessoria Sindical (Econômica, Pesquisa de Avaliação Institucional, Planejamento, Jurídica, Políticas Públicas)
Helbert Lima, Wílton Coelho
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• Políticas Públicas:
Coordenação - Fernando Nacif
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Cultura – Projeto "Outras Idéias"
Luíz Cláudio, Sônia Azevedo, Roselis Maciel
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Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Crispim Moreira, Júlio Cadaval Bedê
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Assistência Social
Fernando Nacif, Kênia Augusta, Regina Medeiros Fazzi, Rosalva Portella
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Habitação
Mônica Bedê, Claudinéia Jacinto
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Educação
Denise Dairel, Carlos de Souza, Adílson de Souza
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Direitos do Consumidor
Maria das Graças Paula, Luiz Fernando Carceroni, Joelma Conceição Z. de Oliveira, Regina Lúcia Rabelo e Silva, Wladimir Rodrigues Dias
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Saúde
Francisco Cardoso, Lúcia Paiva, Sérgio Carvalho, June Carvalho
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Assistência Farmacêutica
Luíz Marinho
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Saneamento e Meio Ambiente
Claúdia Júlio Ribeiro, Crispim Moreira, Rodolfo Cascão, Rosalva Portella, Sônia Maria Dias
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Política Mineral
Cláudio Scliar, João César
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